Caminhadas, palestras, exibição de vídeos e distribuição de material informativo foram algumas das ações realizadas nas comarcas de Mato Grosso para marcar o ‘Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’. Instituída pela Lei Federal nº 9.970/2000, a data de 18 de maio foi escolhida em alusão ao dia em que uma menina de 8 anos foi sequestrada, estuprada e cruelmente assassinada. O ‘Caso Araceli’, como ficou conhecido, ocorreu em Vitória, no Espírito Santo, em 1973, e até hoje os agressores nunca foram punidos.

A campanha ‘Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes’, desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça com vários parceiros, tem o objetivo de encorajar as pessoas a denunciarem casos de violência sexual, debater o problema e procurar soluções para enfrentar essa situação. Este ano as comarcas do Estado participaram intensamente da campanha (leia mais ao final).

Em Itaúba (a 600 km ao norte de Cuiabá) uma caminhada marcou o dia 18 de maio e contou com o apoio do Ministério Público, da Secretaria de Assistência Social do município, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Tutelar. Os participantes percorreram as principais avenidas da cidade, divulgando informações e mobiliando a população em prol da causa. No dia seguinte (19/5), a juíza Suelen Barizon ministrou uma palestra sobre o tema para estudantes, professores e toda a sociedade.

Já na comarca de Poxoréo (251 km ao sul de Cuiabá) os funcionários do fórum assistiram a um vídeo sobre o ‘Caso Araceli’ e em seguida participaram de uma roda de conversa sobre sobre a exploração sexual de crianças. Para a psicóloga Ana Kelly Rodrigues de Oliveira que atua na comarca, foi muito gratificante fazer esse trabalho com os funcionários. “Eles ficaram comovidos com a história, pois não sabiam e isso foi o que mais me impressionou. Também puderam fazer perguntas e tirar dúvidas, isso é muito importante para não se calarem e sim denunciar”, disse Ana.

Marcelândia (710 km ao norte de Cuiabá) também participou da campanha com a realização de palestras proferidas pelo magistrado Adalto Quintino da Silva e pelo psicólogo da equipe multidisciplinar do Juízo, Roosevelt Leite de Souza. As palestras tiveram o objetivo de esclarecer à população os tipos de exploração existentes, as características e forma de atuação dos abusadores, bem como os crimes e respectivas penas, conforme disciplinado pelo ordenamento jurídico. Segundo o magistrado, o ciclo de palestras foi uma ótima oportunidade para compartilhar informações com a comunidade e aproximá-la do Poder Judiciário.

“De início, as palestras funcionam como medida de prevenção, na medida em que demonstram que o Estado está presente e agindo, inclusive em áreas de acesso complicado como o distrito de Analândia e o assentamento do Bom Jaguar, o pretenso infrator sente-se desestimulado em pôr em prática a conduta delitiva. De outro lado, há a função de repressão, com o aumento do número de denúncias de abusos. Nesse ponto, cabe destacar, aliás, que em Analândia, após as palestras, moradores me procuraram para relatar casos graves que estavam ocorrendo na comunidade, o que permitiu uma intervenção imediata do Conselho Tutelar e da Polícia Civil, mediante provocação do Poder Judiciário”, ressaltou o juiz.

De 13 a 21 de maio, também foram realizadas palestras nas escolas do município de Brasnorte (579 km a noroeste de Cuiabá) por iniciativa do juiz Conrado Machado Simão. No dia 20 de maio foi realizada uma passeata de encerramento da campanha com os alunos das escolas da cidade e no dia 21 de maio a palestra foi dirigida às crianças da Casa da Sopa de Brasnorte.